Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        035 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1996-04-30/1996-04-30
        
        036 Decreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fernando José Reino e o Padre Dr. Victor José Melícias Lopes. 1996-06-07/1996-06-07
        
        037 Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996. 1996-06-07/1996-06-07
        
        038 Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, e respetivos protocolos e anexos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/96. 1996-06-07/1996-06-07
        
        039 Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 1996-07-01/1996-07-01
        
        040 Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996. 1996-06-19/1996-06-19
        
        041 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1996-07-24/1996-07-24
        
        042 Decreto de nomeação do Dr. Jorge Correia de Noronha e Silveira para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1996-07-24/1996-07-24
        
        043 Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996. 1996-07-19/1996-07-19
        
        044 Decreto de ratificação das Emendas ao Convénio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, instituição a que Portugal deliberou aderir através da Resolução n.º 303/79, aprovada, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 9 de maio de 1996. 1996-07-19/1996-07-19
        
        045 Decreto de exoneração, a pedido, do Brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau, com efeitos a partir de 20 de setembro de 1996. 1996-07-25/1996-07-25
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/040

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

Datas de produção

1996-06-19 a 1996-06-19

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 25/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 27 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres.(Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1996/07/12)

Cota atual

AG.1912/040

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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