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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/040

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

Datas de produção

1996-06-19  a  1996-06-19 

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 25/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 27 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres.(Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1996/07/12)

Cota atual

AG.1912/040

Idioma(s)/escrita(s)