Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        010 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto Vilas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia]. 1996-03-08/1996-03-08
        
        011 Decreto de exoneração do Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho do cargo que exercia como Ministro da Economia. 1996-03-27/1996-03-27
        
        012 Decreto de nomeação do Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus para exercer o cargo de Ministro da Economia. 1996-03-27/1996-03-27
        
        013 Decreto de nomeação do Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, do Dr. Jaime Serrão Andrez e do Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio e Turismo e Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização. 1996-03-27/1996-03-27
        
        014 Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça. 1996-03-27/1996-03-27
        
        015 Decreto de nomeação do Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes e do Dr. José Luís Lopes da Mota, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça. 1996-03-27/1996-03-27
        
        016 Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris. 1996-03-06/1996-03-06
        
        017 Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996. 1996-03-08/1996-03-08
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1996-04-10/1996-04-10
        
        019 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1996-03-21/1996-03-21
        
        020 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris. 1996-03-21/1996-03-21
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/015

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes e do Dr. José Luís Lopes da Mota, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça.

Datas de produção

1996-03-27 a 1996-03-27

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto nº 2-I/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres.(Publicado no D.R. nº 74 - I Série, de 1996/03/27)

Cota atual

AG.1912/015

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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