Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        009 Decreto de nomeação do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa]. 1996-03-08/1996-03-08
        
        010 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto Vilas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia]. 1996-03-08/1996-03-08
        
        011 Decreto de exoneração do Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho do cargo que exercia como Ministro da Economia. 1996-03-27/1996-03-27
        
        012 Decreto de nomeação do Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus para exercer o cargo de Ministro da Economia. 1996-03-27/1996-03-27
        
        013 Decreto de nomeação do Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, do Dr. Jaime Serrão Andrez e do Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio e Turismo e Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização. 1996-03-27/1996-03-27
        
        014 Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça. 1996-03-27/1996-03-27
        
        015 Decreto de nomeação do Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes e do Dr. José Luís Lopes da Mota, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça. 1996-03-27/1996-03-27
        
        016 Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris. 1996-03-06/1996-03-06
        
        017 Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996. 1996-03-08/1996-03-08
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1996-04-10/1996-04-10
        
        019 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1996-03-21/1996-03-21
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/014

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Datas de produção

1996-03-27 a 1996-03-27

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 2-H/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres.(Publicado no D.R. n.º 74 - I Série de 1996/03/27)

Cota atual

AG.1912/014

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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