Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        087 Decreto de exoneração do Brigadeiro José Agostinho Melo Ferreira Pinto do cargo que exercia como Comandante da Brigada Aerotransportada Independente. 1995-10-13/1995-10-13
        
        088 Decreto de nomeação do Brigadeiro José Manuel Ramos Lousada para exercer o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente (BAI). 1995-10-13/1995-10-13
        
        089 Decreto de exoneração do Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva do cargo que desempenhava como Primeiro-Ministro. 1995-10-28/1995-10-28
        
        090 Decreto de nomeação do Engº António Manuel de Oliveira Guterres para exercer o cargo de Primeiro-Ministro. 1995-10-28/1995-10-28
        
        091 Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1995-10-28/1995-10-28
        
        092 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. 1995-10-28/1995-10-28
        
        093 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        094 Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        095 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        096 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        097 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Chambers Antas de Campos para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Windhoek [Namíbia]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/092

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Datas de produção

1995-10-28 a 1995-10-28

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 80-D/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.(Publicado no D.R. n.º 250 - I Série, de 1995/10/28)

Cota atual

AG.1910/092

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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