Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        082 Decreto de ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Moscovo em 22 de julho de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 40/95, em 8 de junho de 1995. 1995-09-15/1995-09-15
        
        083 Decreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995. 1995-09-15/1995-09-15
        
        084 Decreto de nomeação do embaixador António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 1995-09-07/1995-09-07
        
        085 Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Madeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé] 1995-09-07/1995-09-07
        
        086 Decreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República. 1995-10-12/1995-10-12
        
        087 Decreto de exoneração do Brigadeiro José Agostinho Melo Ferreira Pinto do cargo que exercia como Comandante da Brigada Aerotransportada Independente. 1995-10-13/1995-10-13
        
        088 Decreto de nomeação do Brigadeiro José Manuel Ramos Lousada para exercer o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente (BAI). 1995-10-13/1995-10-13
        
        089 Decreto de exoneração do Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva do cargo que desempenhava como Primeiro-Ministro. 1995-10-28/1995-10-28
        
        090 Decreto de nomeação do Engº António Manuel de Oliveira Guterres para exercer o cargo de Primeiro-Ministro. 1995-10-28/1995-10-28
        
        091 Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1995-10-28/1995-10-28
        
        092 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. 1995-10-28/1995-10-28
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/087

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Brigadeiro José Agostinho Melo Ferreira Pinto do cargo que exercia como Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Datas de produção

1995-10-13 a 1995-10-13

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto n.º 79/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Publicado no D.R. n.º 248 - I Série, de 1995/10/26)

Cota atual

AG.1910/087

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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