Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        090 Decreto de nomeação do Engº António Manuel de Oliveira Guterres para exercer o cargo de Primeiro-Ministro. 1995-10-28/1995-10-28
        
        091 Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1995-10-28/1995-10-28
        
        092 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. 1995-10-28/1995-10-28
        
        093 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        094 Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        095 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        096 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        097 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Chambers Antas de Campos para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Windhoek [Namíbia]. 1995-10-13/1995-10-13
        
        098 Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Dr. António Luis Santos da Costa, Sr. António José Martins Seguro, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha, Dr. Fausto de Sousa Correia, Dr. José Júlio Pereira Gomes, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Dr. Fernando Teixeira dos Santos, Dr.ª Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Dr. António Carlos dos Santos, Dr. Luis Filipe Marques Amado, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão , Juiz Desembargador José Manuel de Mata Fernandes, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Dr. Manuel António dos Santos, Dr. Ismael Ribeiro da Cunha, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martins, Dr. Alfredo Jorge Silva, Dr.ª Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Dr. Luis Filipe Ferreira Simões, Eng.º Emílio José Pereira Rosa, Eng.º Norberto Veiga de Sousa Fernandes, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes, Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes, Sr. Rui António Ferreira da Cunha, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães e Dr. Rui Vieira Nery para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto dos Assuntos Parlamentares, da Juventude, da Comunicação Social, dos Desportos, da Administração Pública, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas, do Tesouro e das Finanças, do Orçamento, dos Assuntos Fiscais, Adjunto do Ministro da Administração Interna, da Administração Interna, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional, da Justiça, da Indústria, da Energia, do Comércio, do Turismo, Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Produção Agro-Alimentar, das Pescas, da Administração Educativa, do Ensino Superior, da Educação e Inovação, das Obras Públicas, da Habitação, dos Transportes e Comunicações, da Saúde, do Trabalho, da Segurança Social, da Inserção Social, Adjunto do Ministro do Ambiente, dos Recursos Naturais e da Cultura. 1995-10-30/1995-10-30
        
        099 Decreto que designa membro do Conselho de Estado o Dr. António Augusto Serra Campos Dias da Cunha. 1995-11-14/1995-11-14
        
        100 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1995-10-30/1995-10-30
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

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Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/095

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Datas de produção

1995-10-13 a 1995-10-13

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto nº 83/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.(Publicado no D.R. nº 251 - I Série, de 1995/10/30)

Cota atual

AG.1910/095

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Arquivo

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Tel.: (+351) 213 614 600