Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        042 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        043 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        044 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        045 Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº. 14/95, em 14 de dezembro de 1994. 1995-02-08/1995-02-08
        
        046 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional e Ministro do Mar. 1995-03-16/1995-03-16
        
        047 Decreto de nomeação do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes e do Eng.º António Baptista Duarte Silva para exercerem os cargos, respetivamente, de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro do Mar. 1995-03-16/1995-03-16
        
        048 Decreto de nomeação dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, Dr. Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado e Eng.º José Monteiro Morais para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado da Defesa Nacional e Secretário de Estado Adjunto e das Pescas. 1995-03-16/1995-03-16
        
        049 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        050 Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/95, em 25 de janeiro de 1995. 1995-03-09/1995-03-09
        
        051 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 18/95, em 9 de março de 1995. 1995-03-09/1995-03-09
        
        052 Decreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995. 1995-04-03/1995-04-03
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/047

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes e do Eng.º António Baptista Duarte Silva para exercerem os cargos, respetivamente, de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro do Mar.

Datas de produção

1995-03-16 a 1995-03-16

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 43-B/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva.(Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16 - Supl.)

Cota atual

AG.1910/047

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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