Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Côrte Real, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Luis Filipe Menezes Lopes, Dr. Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva, Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação, Eng.º Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro, Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. José Monteiro Fernandes Braz, Dr. José Manuel Nunes Liberato, Dr.ª Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Dr.ª Maria Eduarda de Almeida Azevedo, Dr. José Manuel Duraão Barroso, Dr. Vitor Ângelo da Costa Martins, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Álvaro dos Santos Amaro, Eng.º Luis António Damásio Capoulas, Dr. Luis Filipe Alves Monteiro, Dr. Luis Filipe da Conceição Pereira, Dr. José Manuel de Morais Briosa e Gala, Prof. Emídio Gil Santos, Prof. José de Albuquerque Epifânio da Franca, Eng.º Jorge Manuel Mendes Antas, Eng.º Álvaro Severino da Silva Magalhães, Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, Dr. José António Ponte Zeferino, Dr. Jorge Augusto Pires, Dr. José Martins Nunes, Dr. Jorge Hernani de Almeida Seabra, Dr. José Luis Campos Vieira de Castro, Dr. António Morgado Pinto Cardoso, Prof. António José Fernandes de Sousa, Dr.ª Teresa Paula de Oliveira Ricou, Dr. Alexandre Carlos de Mello Vieira Costa Relvas, Dr.ª Maria Teresa Pinto Bastos Gouveia, Eng.º António Manuel Taveira da Silva, Dr. João Prates Bebiano, Dr. João Casimiro Marçal Alves, Dr. Luis Maria de Barros Serra Marques Guedes, Dr. Paulo Jorge Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, Dr. Amândio Santa Cruz Domingues Bastos Oliveira, Dr. António Costa de Albuquerque de Sousa Lara, Dr.ª Maria José Avillez Nogueira Pinto, Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, Dr. Duarte Ivo Cruz e Eng.º José Manuel Álvares da Costa e Oliveira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Cultura; da Modernização Administrativa; da Defesa Nacional; do Equipamento e Tecnologias de Defesa; dos Assuntos Parlamentares; da Juventude; Adjunto do Ministro da Administração Interna; da Administração Interna; Adjunta e do Orçamento; das Finanças; do Tesouro; da Administração Local e do Ordenamento do Território; do Planeamento e do Desenvolvimento Regional; Adjunto do Ministro da Justiça; da Justiça; dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; da Integração Europeia; das Comunidades Portuguesas; da Agricultura; dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar; da Indústria; da Energia; Adjunto do Ministro da Educação; do Sistema Educativo; dos Recursos Educativos; dos Transportes; das Obras Públicas; da Habitação; Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Adjunto do Ministro da Saúde; da Saúde; Adjunto do Ministro do Emprego e Segurança Social; da Segurança Social; do Emprego e Formação Profissional; Adjunto do Comércio Externo; do Comércio Interno; do Turismo; Adjunta do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais; dos Recursos Naturais; Adjunto do Ministro do Mar; das Pescas; Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro; Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; Subsecretário de Estado da Cultura; Subsecretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura; Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento; Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros; Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura.