Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        001 Decreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/90. 1991-01-18/1991-01-18
        
        (...)
        
        005 Decreto de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitetónico da Europa, assinada em Granada, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 5/90. 1991-01-22/1991-01-22
        
        006 Decreto de exoneração do General António da Silva Cardoso do cargo que exercia como Presidente do Supremo Tribunal Militar, na data em que termina o seu mandato. 1991-01-28/1991-01-28
        
        007 Decreto de nomeação do Vice-Almirante José Miguel Gomes de Sousa Ceregeiro para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, em substituição do General António da Silva Cardoso, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Dec.-Lei n.º 34-A/90. 1991-01-28/1991-01-28
        
        008 Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique, assinado em Lisboa, e aprovado por Resolução da Assembleia da República. 1991-01-28/1991-01-28
        
        009 Decreto de nomeação do Dr. Duarte Ivo Cruz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros 1991-01-28/1991-01-28
        
        010 Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre Borracha Natural, concluído em 20 de março de 1987, em Genebra, aprovado, por Resolução da Assembleia da República. 1991-01-28/1991-01-28
        
        011 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada. 1991-03-04/1991-03-04
        
        012 Decreto de nomeação do General José Alberto Loureiro dos Santos para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército 1991-03-18/1991-03-18
        
        012A Decreto de ratificação do Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) 1991-03-20/1991-03-20
        
        013 Decreto de nomeação do Engº. Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António de Almeida Santos, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta, do Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e do Prof. Dr. João José Fraústo da Silva como membros do Conselho de Estado. 1991-03-18/1991-03-18
        
        014 Decreto de exoneração do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo que exercia como Chefe da Missão Militar Nacional junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte 1991-04-19/1991-04-19
        
        (...)
        
        078 Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. 1991-12-27/1991-12-27

Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre Borracha Natural, concluído em 20 de março de 1987, em Genebra, aprovado, por Resolução da Assembleia da República.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/010

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre Borracha Natural, concluído em 20 de março de 1987, em Genebra, aprovado, por Resolução da Assembleia da República.

Datas de produção

1991-01-28 a 1991-01-28

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto nº 10/91 publicado no D.R. nº 49 - I Série, de 1991/02/28)

Cota atual

AG.0784/010

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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