Nota relativa a despacho de Juiz do Tribunal de Instrução Criminal sobre a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate (CEIAC)
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/261
Tipo de título
Atribuído
Título
Nota relativa a despacho de Juiz do Tribunal de Instrução Criminal sobre a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate (CEIAC)
Datas de produção
1993-10-11
a
1993-10-11
Dimensão e suporte
2 fls.
Âmbito e conteúdo
Questões levantadas por despacho e eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
Cota atual
CC.5852/261
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia