Nota - Assunto: Proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 39-B/78, de 2 de Março, apresentada pela presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/032
Tipo de título
Formal
Título
Nota - Assunto: Proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 39-B/78, de 2 de Março, apresentada pela presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal
Datas de produção
1986-11-18
a
1986-11-18
Dimensão e suporte
4 + 4 fls.
Âmbito e conteúdo
Inclui, em anexo, proposta de texto do Decreto-Lei de alteração.
Cota atual
CC.5852/032
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia