Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        001 Decreto de exoneração do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete do cargo de Secretário de Estado da Emigração. 1976-01-02/1976-01-02
        
        (...)
        
        008 Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra e o Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Estruturação Agrária e dos Transportes. 1976-01-14/1976-01-14
        
        009 Decreto de nomeação dos Prof. António Luciano de Sousa Franco, Eng.º Vitor Henrique Louro de Sá, Cdte. Fernando Grilo de Lima Pinheiro, Dr. Albino Aroso Ramos, Eng.º Vitor Manuel Gomes Vasques e Dr. Amândio Anes de Azevedo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado das Finanças, da Estruturação Agrária, da Marinha Mercante, da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1976-01-21/1976-01-21
        
        010 Decreto de nomeação dos Dr. José Dias dos Santos Pais e Carlos Alberto Andrade Neves para exercerem os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado adjunto do Ministro das Finanças e das Pescas. 1976-01-21/1976-01-21
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. David Mourão-Ferreira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Cultura. 1976-01-28/1976-01-28
        
        012 Decreto de nomeação do Dr. Antero Alves Monteiro Diniz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 1976-02-03/1976-02-03
        
        013 Decreto de exoneração do Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, do Coronel Amadeu Garcia dos Santos, do Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira e do Coronel Baltazar António de Morais Barroco dos cargos,respetivamente, de Ministro do Equipamento Social, de Secretários de Estado das Obras Públicas e da Habitação e Urbanismo e de Subsecretário de Estado das Obras Públicas. 1976-02-10/1976-02-10
        
        014 Decreto de nomeação do Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e do Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira para exercerem os cargos de Ministros, respetivamente, das Obras Públicas e da Habitação, Urbanismo e Construção 1976-02-10/1976-02-10
        
        015 Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Taveira Pinheiro Guimarães Serôdio e do Eng.º Álvaro João Duarte Pinto Correia para exercerem os cargos de Secretários de Estado da Habitação e Urbanismo e da Construção Civil 1976-02-10/1976-02-10
        
        016 Decreto de nomeação do Eng.º Carlos Eduardo Ferro Gomes e do Dr. Armando Jorge Esteves Pereira para exercerem, respetivamente, o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção e de Subsecretário de Estado da Construção Civil. 1976-02-10/1976-02-10
        
        017 Decreto de nomeação do Dr. Fernando Luis Brazão Gonçalves, do Dr. Valdemar Duarte Quaresma e do Dr. Luis Filipe Nascimento Madeira para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado Adjunto do Ministro do Comércio Externo e Turismo, do Comércio Externo e do Turismo. 1976-02-12/1976-02-12
        
        018 Decreto de nomeação do Coronel Amadeu Garcia dos Santos e do Coronel Baltasar António de Morais Barroco para exercerem os cargos de Secretários de Estado, respetivamente, das Obras Públicas e dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico. 1976-02-16/1976-02-16
        
        (...)
        
        045 Decreto de comutação da pena de vinte e seis meses de prisão maior aplicada ao Dr. António Eduardo da Silva Carvalho, reduzida para vinte e quatro meses de prisão. 1976-12-22/1976-12-22

Decreto de exoneração do Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, do Coronel Amadeu Garcia dos Santos, do Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira e do Coronel Baltazar António de Morais Barroco dos cargos,respetivamente, de Ministro do Equipamento Social, de Secretários de Estado das Obras Públicas e da Habitação e Urbanismo e de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/013

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, do Coronel Amadeu Garcia dos Santos, do Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira e do Coronel Baltazar António de Morais Barroco dos cargos,respetivamente, de Ministro do Equipamento Social, de Secretários de Estado das Obras Públicas e da Habitação e Urbanismo e de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Datas de produção

1976-02-10 a 1976-02-10

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes(Decreto n.º 118 publicado no D.G. n.º 34 - I Série, de 1976/02/10 - Supl.)

Cota atual

AG.0758/013

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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