Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        001 Decreto de exoneração do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete do cargo de Secretário de Estado da Emigração. 1976-01-02/1976-01-02
        
        (...)
        
        003 Decreto de exoneração do Dr. António Pereira Bica do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1976-01-02/1976-01-02
        
        004 Decreto de exoneração do Eng.º Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo, do Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, do Eng.º Mário Cardoso dos Santos e do Eng.º Amílcar Soares Martins dos cargos, respetivamente, de Ministro da Indústria e Tecnologia e de Secretários de Estado da Energia e Minas, da Indústria Pesada e da Indústria Ligeira. 1976-01-02/1976-01-02
        
        005 Decreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do Eng.º António Machado Rodrigues, do Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre e do Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura, respetivamente, dos cargos de Ministro dos Transportes e Comunicações, de Secretários de Estado dos Transportes e Comunicações e da Marinha Mercante e de Subsecretário de Estado dos Transportes. 1976-01-06/1976-01-06
        
        006 Decreto de nomeação do Coronel José Augusto Fernandes e do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Tecnologia. 1976-01-06/1976-01-06
        
        007 Decreto de nomeação dos Dr. José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, Eng.º António Machado Rodrigues, Eng.º Fernando Henriques Marques Videira, Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa e Eng.º Luís Filipe de Moura Vicente para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado da Emigração, dos Transportes e Comunicações, da Energia e Minas, da Indústria Pesada e da Indústria Ligeira 1976-01-14/1976-01-14
        
        008 Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra e o Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Estruturação Agrária e dos Transportes. 1976-01-14/1976-01-14
        
        009 Decreto de nomeação dos Prof. António Luciano de Sousa Franco, Eng.º Vitor Henrique Louro de Sá, Cdte. Fernando Grilo de Lima Pinheiro, Dr. Albino Aroso Ramos, Eng.º Vitor Manuel Gomes Vasques e Dr. Amândio Anes de Azevedo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado das Finanças, da Estruturação Agrária, da Marinha Mercante, da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1976-01-21/1976-01-21
        
        010 Decreto de nomeação dos Dr. José Dias dos Santos Pais e Carlos Alberto Andrade Neves para exercerem os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado adjunto do Ministro das Finanças e das Pescas. 1976-01-21/1976-01-21
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. David Mourão-Ferreira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Cultura. 1976-01-28/1976-01-28
        
        012 Decreto de nomeação do Dr. Antero Alves Monteiro Diniz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 1976-02-03/1976-02-03
        
        013 Decreto de exoneração do Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, do Coronel Amadeu Garcia dos Santos, do Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira e do Coronel Baltazar António de Morais Barroco dos cargos,respetivamente, de Ministro do Equipamento Social, de Secretários de Estado das Obras Públicas e da Habitação e Urbanismo e de Subsecretário de Estado das Obras Públicas. 1976-02-10/1976-02-10
        
        (...)
        
        045 Decreto de comutação da pena de vinte e seis meses de prisão maior aplicada ao Dr. António Eduardo da Silva Carvalho, reduzida para vinte e quatro meses de prisão. 1976-12-22/1976-12-22

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/008

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra e o Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Estruturação Agrária e dos Transportes.

Datas de produção

1976-01-14 a 1976-01-14

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes(Decreto n.º 21-B publicado no D.G. n.º 11 - I Série, de 1976/01/14 - Supl.)

Cota atual

AG.0758/008

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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