Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5419 Decretos do Presidente da República (1998 e 1999) 1998-12-26/1999-12-22
        
        001 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 1ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]. 1998-11-26/1998-11-26
        
        (...)
        
        114 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal]. 1999-02-02/1999-02-02
        
        115 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]. 1999-02-02/1999-02-02
        
        116 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        117 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Jorge Raúl da Silva Preto para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]. 1999-02-02/1999-02-02
        
        118 Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997. 1999-02-26/1999-02-26
        
        119 Decreto que ratifica o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997. 1999-02-26/1999-02-26
        
        120 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        121 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        122 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        123 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        124 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Mendonça Martins da Cruz para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        (...)
        
        301 Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada. 1999-12-15/1999-12-15

Decreto que ratifica o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/119

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que ratifica o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997.

Datas de produção

1999-02-26 a 1999-02-26

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

6,53 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 112/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 3 de março de 1999.(Publicado no DR n.º 59 - I Série A , de 11 de março de 1999; retific. no DR n.º 285/99, de 9 de dezembro de 1999)

Cota atual

AG.5419/119

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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Decreto que ratifica o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997.

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