Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5419 Decretos do Presidente da República (1998 e 1999) 1998-12-26/1999-12-22
        
        001 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 1ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]. 1998-11-26/1998-11-26
        
        (...)
        
        113 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        114 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal]. 1999-02-02/1999-02-02
        
        115 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]. 1999-02-02/1999-02-02
        
        116 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        117 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Jorge Raúl da Silva Preto para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]. 1999-02-02/1999-02-02
        
        118 Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997. 1999-02-26/1999-02-26
        
        119 Decreto que ratifica o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997. 1999-02-26/1999-02-26
        
        120 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        121 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        122 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        123 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1999-02-26/1999-02-26
        
        (...)
        
        301 Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada. 1999-12-15/1999-12-15

Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/118

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.

Datas de produção

1999-02-26 a 1999-02-26

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

6,53 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 111/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 3 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 59 - I Série A, de 11 de março de 1999)

Cota atual

AG.5419/118

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Extensões

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços