Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        001 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola. 1975-01-28/1975-01-28
        
        (...)
        
        009 Decreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves, Primeiro Ministro, Vice-Alm. José Pinheiro de Azevedo, Chefe do Estado Maior da Armada, General Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado Maior do Exército, General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado Maior da Força Aérea; pelos membros da extinta Junta de Salvação Nacional: Vice-Alm. António Alva Rosa Coutinho, General Aníbal José Coentro de Pinho Freire, General Nuno Manuel Guimarães Fischer Lopes Pires, Brigadeiro Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, Comandante Adj. do COPCON; pelos membros da Comissão Coordenadora do MFA: Ten.Cor. Manuel Ribeiro Franco Charais, Cap.Ten. Carlos de Almada Contreiras, Major José Bernardo do Canto e Castro, Major José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Cap. Vasco Correia Lourenço, Cap. Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, 1.º Tenente José Manuel Miguel Judas; designados pelo Movimento das Forças Armadas: Cap.Frag. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Major Pedro Júlio Pezarat Correia, Major José Manuel da Costa Neves, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, 1.º Tenente Médico Ramiro Pedroso Correia, Capitão Vítor Manuel Graça Cunha, Capitão Manuel João Ferreira de Sousa, Capitão Luís Ernesto Albuquerque Ferreira de Macedo e Tenente António Alves Marques Junior. 1975-03-17/1975-03-17
        
        010 Decreto de alteração da data marcada para a eleição dos Deputados à Assembleia Constituinte, de 12 de abril para 25 de abril de 1975. 1975-03-17/1975-03-17
        
        011 Decreto de exoneração dos Major Vítor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Ten.Cor. Manuel da Costa Brás, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Ten.Cor. Manuel Rodrigues de Carvalho e da Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo dos cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta (os dois primeiros), da Administração Interna, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais. 1975-03-17/1975-03-17
        
        012 Decreto de exoneração dos Cor. João António Lopes da Conceição, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Vítor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres Campos, Dr. Alfredo Belo, Dr. José Vera Jardim, Dr. Nelson Rocha Trigo, Dr. Mário de Oliveira Ruivo, Prof. Dr. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Arq.º Nuno Portas, Eng.º José Carlos Viana, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco, Eng.º Luis Efrem Elias Casanovas, Major Carlos Cruz e Oliveira e Dr. Henrique Santa Clara Gomes dos cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública,do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do Abastecimento e Preços, das Pescas, dos Negócios Estrangeiros, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Urbanismo, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Cultura e Educação Permanente, dos Desportos e Ação Social Escolar, da Saúde e Segurança Social. 1975-03-26/1975-03-26
        
        013 Decreto de exoneração do Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto, do Eng.º António Machado Rodrigues e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Turismo, dos Transportes e do Ambiente. 1975-03-26/1975-03-26
        
        014 Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Mário Luís da Silva Murteira, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Eng.º José Joaquim Fragoso, Major José Emílio da Silva, Eng.º Fernando Oliveira Baptista, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros sem pasta [os dois primeiros], dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e Coordenação Económica, da Administração Interna, das Finanças, da Educação e Cultura, da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais. 1975-03-26/1975-03-26
        
        015 Decreto de nomeação dos Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, Eng.º António Diogo Pinto, Dr. António Seixas da Costa Leal, Dr. Mário José Brandão Ferreira, Dr. José de Almeida Serra, Eng.º João Manuel Bahuto Pereira da Silva Martins Pereira, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Eng.º Agostinho Mesquita Antunes de Carvalho, Dr. Artur Luís Alves Conde, Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles e Eng.º António Machado Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Externa, do Planeamento Económico, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, da Indústria e Tecnologia, das Pescas, da Estrutura Agrária, do Turismo, da Segurança Social, da Saúde, da Habitação e Urbanismo, do Ambiente e dos Transportes e Comunicações 1975-03-26/1975-03-26
        
        016 Decreto de nomeação dos Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e Eng.º António Raúl Eira Leitão para os cargos de Subsecretários de Estado, respetivamente, da Programação Industrial, da Administração Industrial e das Obras Públicas. 1975-03-26/1975-03-26
        
        017 Decreto de nomeação dos Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Américo Henrique Rodrigues Ramos dos Santos, Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Henrique Lopes Moreira de Seabra, Com. José Gravino Filipe Pereira, Cap. Armando Fonseca de Almeida, Dr. Rui dos Santos Grácio, Dr. António José Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública, do Planeamento dos Recursos Humanos, do Abastecimento e Preços, do Fomento Agrário, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social. 1974-04-04/1975-04-04
        
        018 Decreto de nomeação do Cap.Ten. Luís António Pessoa Brandão e do Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zúquete, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Comércio Interno e dos Transportes 1975-04-04/1975-04-04
        
        019 Decreto de nomeação de José Manuel Correia Pinto para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 1975-04-21/1975-04-21
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro dos Assuntos Sociais, Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1975-12-29/1975-12-29

Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Mário Luís da Silva Murteira, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Eng.º José Joaquim Fragoso, Major José Emílio da Silva, Eng.º Fernando Oliveira Baptista, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros sem pasta [os dois primeiros], dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e Coordenação Económica, da Administração Interna, das Finanças, da Educação e Cultura, da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais.

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Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Mário Luís da Silva Murteira, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Eng.º José Joaquim Fragoso, Major José Emílio da Silva, Eng.º Fernando Oliveira Baptista, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros sem pasta [os dois primeiros], dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e Coordenação Económica, da Administração Interna, das Finanças, da Educação e Cultura, da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/014

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Mário Luís da Silva Murteira, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Eng.º José Joaquim Fragoso, Major José Emílio da Silva, Eng.º Fernando Oliveira Baptista, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros sem pasta [os dois primeiros], dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e Coordenação Económica, da Administração Interna, das Finanças, da Educação e Cultura, da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais.

Datas de produção

1975-03-26 a 1975-03-26

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes(Decreto n.º 158-E publicado no D.G. n.º 72 - I Série, de 1975/03/26 - 3.º Supl.)

Cota atual

AG.0757/014

Idioma(s)/escrita(s)

Português