Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        001 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola. 1975-01-28/1975-01-28
        
        (...)
        
        014 Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Mário Luís da Silva Murteira, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Eng.º José Joaquim Fragoso, Major José Emílio da Silva, Eng.º Fernando Oliveira Baptista, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros sem pasta [os dois primeiros], dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e Coordenação Económica, da Administração Interna, das Finanças, da Educação e Cultura, da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais. 1975-03-26/1975-03-26
        
        015 Decreto de nomeação dos Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, Eng.º António Diogo Pinto, Dr. António Seixas da Costa Leal, Dr. Mário José Brandão Ferreira, Dr. José de Almeida Serra, Eng.º João Manuel Bahuto Pereira da Silva Martins Pereira, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Eng.º Agostinho Mesquita Antunes de Carvalho, Dr. Artur Luís Alves Conde, Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles e Eng.º António Machado Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Externa, do Planeamento Económico, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, da Indústria e Tecnologia, das Pescas, da Estrutura Agrária, do Turismo, da Segurança Social, da Saúde, da Habitação e Urbanismo, do Ambiente e dos Transportes e Comunicações 1975-03-26/1975-03-26
        
        016 Decreto de nomeação dos Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e Eng.º António Raúl Eira Leitão para os cargos de Subsecretários de Estado, respetivamente, da Programação Industrial, da Administração Industrial e das Obras Públicas. 1975-03-26/1975-03-26
        
        017 Decreto de nomeação dos Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Américo Henrique Rodrigues Ramos dos Santos, Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Henrique Lopes Moreira de Seabra, Com. José Gravino Filipe Pereira, Cap. Armando Fonseca de Almeida, Dr. Rui dos Santos Grácio, Dr. António José Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública, do Planeamento dos Recursos Humanos, do Abastecimento e Preços, do Fomento Agrário, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social. 1974-04-04/1975-04-04
        
        018 Decreto de nomeação do Cap.Ten. Luís António Pessoa Brandão e do Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zúquete, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Comércio Interno e dos Transportes 1975-04-04/1975-04-04
        
        019 Decreto de nomeação de José Manuel Correia Pinto para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 1975-04-21/1975-04-21
        
        020 Decreto de nomeação dos Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira e Dr. Amândio Dias Camelo para exercerem os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento e do Tesouro. 1975-05-15/1975-05-15
        
        021 Decreto de exoneração do Dr. António Seixas da Costa Leal do cargo de Secretário de Estado do Orçamento. 1975-07-09/1975-07-09
        
        022 Decreto de exoneração do Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira do cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1975-07-09/1975-07-09
        
        023 Decreto de nomeação do Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira para exercer as funções de Secretário de Estado do Orçamento. 1975-07-09/1975-07-09
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. Ludovico Morgado Cândido para exercer as funções de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1975-07-09/1975-07-09
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro dos Assuntos Sociais, Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1975-12-29/1975-12-29

Decreto de nomeação de José Manuel Correia Pinto para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/019

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação de José Manuel Correia Pinto para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Datas de produção

1975-04-21 a 1975-04-21

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes(Decreto n.º 212-A, publicado no D.G. n.º 93, I Série, de 1975/04/21 - Supl.)

Cota atual

AG.0757/019

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Arquivo

Informações

Transportes públicos

Serviços

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Tel.: (+351) 213 614 600