Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        001 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola. 1975-01-28/1975-01-28
        
        (...)
        
        004 Decreto de nomeação do Ten.Cor. Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira para exercer o cargo de Ministro do Equipamento Social e Ambiente do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde. 1975-02-22/1975-02-22
        
        005 Decreto de exoneração do Cap.Frag. Guilherme George Conceição Silva do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social. 1975-02-24/1975-02-24
        
        006 Decreto de exoneração do jornalista Luís de Barros do cargo de Subsecretário de Estado da Comunicação Social. 1975-02-24/1975-02-24
        
        007 Decreto de nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Silvano Ribeiro e do Capitão de fragata Jorge Correia Jesuíno para exercerem os cargos de Ministros, respetivamente, da Defesa Nacional e da Comunicação Social. 1975-02-24/1975-02-24
        
        008 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Diogo Freitas do Amaral, Eng.º Henrique Teixeira Queirós de Barros, Dr.ª Isabel Maria de Magalhães Colaço, Dr. José Henrique de Azeredo Perdigão, Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro e Dr. Rui Luís Gomes dos cargos de membros do Conselho de Estado. 1975-03-13/1975-03-13
        
        009 Decreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves, Primeiro Ministro, Vice-Alm. José Pinheiro de Azevedo, Chefe do Estado Maior da Armada, General Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado Maior do Exército, General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado Maior da Força Aérea; pelos membros da extinta Junta de Salvação Nacional: Vice-Alm. António Alva Rosa Coutinho, General Aníbal José Coentro de Pinho Freire, General Nuno Manuel Guimarães Fischer Lopes Pires, Brigadeiro Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, Comandante Adj. do COPCON; pelos membros da Comissão Coordenadora do MFA: Ten.Cor. Manuel Ribeiro Franco Charais, Cap.Ten. Carlos de Almada Contreiras, Major José Bernardo do Canto e Castro, Major José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Cap. Vasco Correia Lourenço, Cap. Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, 1.º Tenente José Manuel Miguel Judas; designados pelo Movimento das Forças Armadas: Cap.Frag. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Major Pedro Júlio Pezarat Correia, Major José Manuel da Costa Neves, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, 1.º Tenente Médico Ramiro Pedroso Correia, Capitão Vítor Manuel Graça Cunha, Capitão Manuel João Ferreira de Sousa, Capitão Luís Ernesto Albuquerque Ferreira de Macedo e Tenente António Alves Marques Junior. 1975-03-17/1975-03-17
        
        010 Decreto de alteração da data marcada para a eleição dos Deputados à Assembleia Constituinte, de 12 de abril para 25 de abril de 1975. 1975-03-17/1975-03-17
        
        011 Decreto de exoneração dos Major Vítor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Ten.Cor. Manuel da Costa Brás, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Ten.Cor. Manuel Rodrigues de Carvalho e da Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo dos cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta (os dois primeiros), da Administração Interna, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais. 1975-03-17/1975-03-17
        
        012 Decreto de exoneração dos Cor. João António Lopes da Conceição, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Vítor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres Campos, Dr. Alfredo Belo, Dr. José Vera Jardim, Dr. Nelson Rocha Trigo, Dr. Mário de Oliveira Ruivo, Prof. Dr. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Arq.º Nuno Portas, Eng.º José Carlos Viana, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco, Eng.º Luis Efrem Elias Casanovas, Major Carlos Cruz e Oliveira e Dr. Henrique Santa Clara Gomes dos cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública,do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do Abastecimento e Preços, das Pescas, dos Negócios Estrangeiros, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Urbanismo, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Cultura e Educação Permanente, dos Desportos e Ação Social Escolar, da Saúde e Segurança Social. 1975-03-26/1975-03-26
        
        013 Decreto de exoneração do Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto, do Eng.º António Machado Rodrigues e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Turismo, dos Transportes e do Ambiente. 1975-03-26/1975-03-26
        
        014 Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Mário Luís da Silva Murteira, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Eng.º José Joaquim Fragoso, Major José Emílio da Silva, Eng.º Fernando Oliveira Baptista, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros sem pasta [os dois primeiros], dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e Coordenação Económica, da Administração Interna, das Finanças, da Educação e Cultura, da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais. 1975-03-26/1975-03-26
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro dos Assuntos Sociais, Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1975-12-29/1975-12-29

Decreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves, Primeiro Ministro, Vice-Alm. José Pinheiro de Azevedo, Chefe do Estado Maior da Armada, General Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado Maior do Exército, General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado Maior da Força Aérea; pelos membros da extinta Junta de Salvação Nacional: Vice-Alm. António Alva Rosa Coutinho, General Aníbal José Coentro de Pinho Freire, General Nuno Manuel Guimarães Fischer Lopes Pires, Brigadeiro Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, Comandante Adj. do COPCON; pelos membros da Comissão Coordenadora do MFA: Ten.Cor. Manuel Ribeiro Franco Charais, Cap.Ten. Carlos de Almada Contreiras, Major José Bernardo do Canto e Castro, Major José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Cap. Vasco Correia Lourenço, Cap. Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, 1.º Tenente José Manuel Miguel Judas; designados pelo Movimento das Forças Armadas: Cap.Frag. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Major Pedro Júlio Pezarat Correia, Major José Manuel da Costa Neves, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, 1.º Tenente Médico Ramiro Pedroso Correia, Capitão Vítor Manuel Graça Cunha, Capitão Manuel João Ferreira de Sousa, Capitão Luís Ernesto Albuquerque Ferreira de Macedo e Tenente António Alves Marques Junior.

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Decreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves, Primeiro Ministro, Vice-Alm. José Pinheiro de Azevedo, Chefe do Estado Maior da Armada, General Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado Maior do Exército, General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado Maior da Força Aérea; pelos membros da extinta Junta de Salvação Nacional: Vice-Alm. António Alva Rosa Coutinho, General Aníbal José Coentro de Pinho Freire, General Nuno Manuel Guimarães Fischer Lopes Pires, Brigadeiro Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, Comandante Adj. do COPCON; pelos membros da Comissão Coordenadora do MFA: Ten.Cor. Manuel Ribeiro Franco Charais, Cap.Ten. Carlos de Almada Contreiras, Major José Bernardo do Canto e Castro, Major José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Cap. Vasco Correia Lourenço, Cap. Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, 1.º Tenente José Manuel Miguel Judas; designados pelo Movimento das Forças Armadas: Cap.Frag. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Major Pedro Júlio Pezarat Correia, Major José Manuel da Costa Neves, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, 1.º Tenente Médico Ramiro Pedroso Correia, Capitão Vítor Manuel Graça Cunha, Capitão Manuel João Ferreira de Sousa, Capitão Luís Ernesto Albuquerque Ferreira de Macedo e Tenente António Alves Marques Junior.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/009

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves, Primeiro Ministro, Vice-Alm. José Pinheiro de Azevedo, Chefe do Estado Maior da Armada, General Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado Maior do Exército, General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado Maior da Força Aérea; pelos membros da extinta Junta de Salvação Nacional: Vice-Alm. António Alva Rosa Coutinho, General Aníbal José Coentro de Pinho Freire, General Nuno Manuel Guimarães Fischer Lopes Pires, Brigadeiro Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, Comandante Adj. do COPCON; pelos membros da Comissão Coordenadora do MFA: Ten.Cor. Manuel Ribeiro Franco Charais, Cap.Ten. Carlos de Almada Contreiras, Major José Bernardo do Canto e Castro, Major José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Cap. Vasco Correia Lourenço, Cap. Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, 1.º Tenente José Manuel Miguel Judas; designados pelo Movimento das Forças Armadas: Cap.Frag. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Major Pedro Júlio Pezarat Correia, Major José Manuel da Costa Neves, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, 1.º Tenente Médico Ramiro Pedroso Correia, Capitão Vítor Manuel Graça Cunha, Capitão Manuel João Ferreira de Sousa, Capitão Luís Ernesto Albuquerque Ferreira de Macedo e Tenente António Alves Marques Junior.

Datas de produção

1975-03-17 a 1975-03-17

Dimensão e suporte

2 fls.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes.(Decreto n.º 137-A publicado no D.G. n.º 64 - I Série de 1975/03/17)

Cota atual

AG.0757/009

Idioma(s)/escrita(s)

Português