Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0756 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974) 1974-05-24/1974-12-28
        
        001 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Contra-Alm. António Tierno Bagulho, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, para os cargos de Secretários de Estado do Planeamento Económico, da Agricultura, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Reforma Educativa. 1974-05-24/1974-05-24
        
        (...)
        
        014 Decreto de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. António Seixas da Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Dr. José Vera Jardim, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Ten.Cor. Amadeu Garcia dos Santos, Eng.º Manuel Branco Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Eng.º José Carlos Gonçalves Viana, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes, Dr. Rui Grácio, Eng.º Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho, Dr. Carlos Alberto do Valle Gomes Carvalhas, Eng.º José Guerra Balseiro Fragata, Dr. Carlos Octávio Torres Cruz e Oliveira, Dr. Henrique Santa Clara Gomes, respetivamente, para os cargos de Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento, Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do Abastecimento e Preços, das Pescas, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Urbanismo, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Ação Social Escolar, da Orientação Pedagógica, da Emigração, do Trabalho, do Emprego, da Saúde e da Segurança Social. 1974-07-23/1974-07-23
        
        015 Decreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Administração Judiciária e do Ambiente. 1974-07-23/1974-07-23
        
        016 Decreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nadim de Carvalho e do jornalista Luís de Barros para os cargos de Subsecretários de Estado, , respetivamente, da Administração Interna e da Comunicação Social. 1974-08-06/1974-08-06
        
        017 Decreto de exoneração, a pedido, do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo. 1974-09-30/1974-09-30
        
        018 Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para o cargo de Primeiro Ministro do novo Governo Provisório. 1974-09-30/1974-09-30
        
        019 Decreto de nomeação do Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. António de Almeida Santos, Ten.Cor. Manuel da Costa Braz, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. José da Silva Lopes, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Cor. José Augusto Fernandes, Dr, Victorino Magalhães Godinho, Capitão José Inácio da Costa Martins e a Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo para os cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta [os 4 primeiros], da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais 1974-09-30/1974-09-30
        
        020 Decreto de nomeação dos Dr. Deodato de Azevedo Coutinho, Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Victor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres Campos, Dr. Alfredo Esteves Belo, Dr. José Vera Jardim, Dr. Nelson Rocha Trigo, Dr. Mário de Oliveira Ruivo, Dr. Joaquim Jorge Campinos, Ten.Cor. Amadeu Garcia dos Santos, Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Arq.º Nuno Portas, Eng.º José Carlos Viana, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. Rui Grácio, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Dr. Carlos Alberto Carvalhas, Eng.º José Balseiro Fragata, Major Médico Carlos Cruz e Oliveira, Dr. Henrique Santa-Clara Gomes e o Cap.Frag. Guilherme George Conceição Silva para os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do Abastecimento e Preços, das Pescas, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Urbanismo, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Ação Social Escolar, da Orientação Pedagógica, da Emigração, do Trabalho, do Emprego, da Segurança Social e da Comunicação Social. 1974-09-30/1974-09-30
        
        021 Decreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, do Dr. Armando Bacelar, do Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles para os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado da Administração Interna, da Administração Judiciária, do Turismo e do Ambiente. 1974-10-02/1974-10-02
        
        022 Decreto de nomeação do jornalista Luís de Barros para o cargo de Subsecretário de Estado da Comunicação Social 1974-10-04/1974-10-04
        
        023 Decreto de exoneração, por renúncia, do Tenente-coronel João de Almeida Bruno e do Coronel Rafael Ferreira Durão, de membros do Conselho de Estado 1974-10-04/1974-10-04
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro para membro do Conselho de Estado. 1974-10-04/1974-10-04
        
        (...)
        
        038 Decreto de nomeação do Major José Manuel Vaz Barroco, de Carlos Reis, de Amaro da Luz e de Manuel Faustino para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça e Assuntos Sociais, da Coordenação Económica e Trabalho e da Educação e Cultura do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde. 1974-12-28/1974-12-28

Decreto de nomeação do Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. António de Almeida Santos, Ten.Cor. Manuel da Costa Braz, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. José da Silva Lopes, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Cor. José Augusto Fernandes, Dr, Victorino Magalhães Godinho, Capitão José Inácio da Costa Martins e a Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo para os cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta [os 4 primeiros], da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

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Decreto de nomeação do Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. António de Almeida Santos, Ten.Cor. Manuel da Costa Braz, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. José da Silva Lopes, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Cor. José Augusto Fernandes, Dr, Victorino Magalhães Godinho, Capitão José Inácio da Costa Martins e a Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo para os cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta [os 4 primeiros], da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/019

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. António de Almeida Santos, Ten.Cor. Manuel da Costa Braz, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. José da Silva Lopes, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Cor. José Augusto Fernandes, Dr, Victorino Magalhães Godinho, Capitão José Inácio da Costa Martins e a Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo para os cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta [os 4 primeiros], da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

Datas de produção

1974-09-30 a 1974-09-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes.(Decreto n.º 498-D publicado no D.G. n.º 228 - I Série de 1974/09/30)

Cota atual

AG.0756/019

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

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Tel.: (+351) 213 614 600