Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0756 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974) 1974-05-24/1974-12-28
        
        001 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Contra-Alm. António Tierno Bagulho, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, para os cargos de Secretários de Estado do Planeamento Económico, da Agricultura, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Reforma Educativa. 1974-05-24/1974-05-24
        
        (...)
        
        018 Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para o cargo de Primeiro Ministro do novo Governo Provisório. 1974-09-30/1974-09-30
        
        019 Decreto de nomeação do Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. António de Almeida Santos, Ten.Cor. Manuel da Costa Braz, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. José da Silva Lopes, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Cor. José Augusto Fernandes, Dr, Victorino Magalhães Godinho, Capitão José Inácio da Costa Martins e a Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo para os cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta [os 4 primeiros], da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais 1974-09-30/1974-09-30
        
        020 Decreto de nomeação dos Dr. Deodato de Azevedo Coutinho, Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Victor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres Campos, Dr. Alfredo Esteves Belo, Dr. José Vera Jardim, Dr. Nelson Rocha Trigo, Dr. Mário de Oliveira Ruivo, Dr. Joaquim Jorge Campinos, Ten.Cor. Amadeu Garcia dos Santos, Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Arq.º Nuno Portas, Eng.º José Carlos Viana, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. Rui Grácio, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Dr. Carlos Alberto Carvalhas, Eng.º José Balseiro Fragata, Major Médico Carlos Cruz e Oliveira, Dr. Henrique Santa-Clara Gomes e o Cap.Frag. Guilherme George Conceição Silva para os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do Abastecimento e Preços, das Pescas, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Urbanismo, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Ação Social Escolar, da Orientação Pedagógica, da Emigração, do Trabalho, do Emprego, da Segurança Social e da Comunicação Social. 1974-09-30/1974-09-30
        
        021 Decreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, do Dr. Armando Bacelar, do Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles para os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado da Administração Interna, da Administração Judiciária, do Turismo e do Ambiente. 1974-10-02/1974-10-02
        
        022 Decreto de nomeação do jornalista Luís de Barros para o cargo de Subsecretário de Estado da Comunicação Social 1974-10-04/1974-10-04
        
        023 Decreto de exoneração, por renúncia, do Tenente-coronel João de Almeida Bruno e do Coronel Rafael Ferreira Durão, de membros do Conselho de Estado 1974-10-04/1974-10-04
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro para membro do Conselho de Estado. 1974-10-04/1974-10-04
        
        025 Decreto de nomeação do Eng.º António Machado Rodrigues para o cargo de Subsecretário de Estado dos Transportes. 1974-10-08/1974-10-08
        
        026 Decreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar para o cargo de Secretário de Estado da Justiça. 1974-11-12/1974-11-12
        
        027 Decreto de exoneração, a seu pedido, do Dr. Vitorino Magalhães Godinho do cargo de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os Secretários de Estado desse Ministério. 1974-11-29/1974-11-29
        
        028 Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para exercer interinamente as funções de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório. 1974-11-29/1974-11-29
        
        (...)
        
        038 Decreto de nomeação do Major José Manuel Vaz Barroco, de Carlos Reis, de Amaro da Luz e de Manuel Faustino para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça e Assuntos Sociais, da Coordenação Económica e Trabalho e da Educação e Cultura do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde. 1974-12-28/1974-12-28

Decreto de exoneração, por renúncia, do Tenente-coronel João de Almeida Bruno e do Coronel Rafael Ferreira Durão, de membros do Conselho de Estado

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/023

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, por renúncia, do Tenente-coronel João de Almeida Bruno e do Coronel Rafael Ferreira Durão, de membros do Conselho de Estado

Datas de produção

1974-10-04 a 1974-10-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes(Decreto n.º 541 publicado no D.G. n.º 239 - I Série, de 1974/10/14 - 2.º Supl. )

Cota atual

AG.0756/023

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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