Junta Autónoma [das Estradas] - Institutos
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4811
Tipo de título
Formal
Título
Junta Autónoma [das Estradas] - Institutos
Datas de produção
1999-03-23
a
1999-06-07
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Dossier constituído por vários elementos informativos (cópias) relativos ao diploma que extingue a Junta Autónoma das Estradas e cria, em sua substituição, o Intituto de Estradas de Portugal, IEP e outros 2 institutos para a construção rodoviária e para a conservação e exploração da Rede Rodoviária nacional.Contestação por parte da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública no que se refere a eventual violação de direitos consignados na Lei da Contratação Coletiva (elementos fornecidos pela Assessoria Económica e Social).
Cota atual
CC.4811
Cota depósito
4811
Cota antiga
1808 (AI)