Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0004 Decretos da Câmara dos Deputados relativos à sessão legislativa de 1911 e 1912 1911-09-13/1912-07-10
        
        001 Dispõe sobre a organização processual nos julgamentos de crimes previstos nos números 1 e 3 do artº 2º do Decreto de 28 de dezembro de 1910 [Lei da Defesa da República] 1911-10-21/1911-10-21
        
        (...)
        
        053 Institui disposições de natureza penal e jurídica para maiores de 16 anos acusados de vadiagem, criando uma Casa Correcional de Trabalho em Coimbra e uma Colónia Penal Agrícola em Viseu. 1912-07-10/1912-07-10
        
        054 Autoriza o Governo a celebrar contrato de navegação entre Lisboa e a América do Norte, com escala pelos Açores 1912-07-10/1912-07-10
        
        055 Regula o funcionamento do corpo de polícia civil do Porto 1912-07-10/1912-07-10
        
        056 Aprova o contrato provisório entre o Governo português e a Companhia «The British Central Africa Company Limited», para construção de Caminho de Ferro do Zambeze, bem como de uma ponte sobre o mesmo rio 1912-07-10/1912-07-10
        
        057 Regula a fiscalização de costas, rios e canais das colónias, a cargo do Ministério das Colónias, a constituição da Marinha colonial e a contratação de pessoal indígena 1912-07-10/1912-07-10
        
        058 Altera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores 1912-07-10/1912-07-10
        
        059 Autoriza os alunos de liceu incorporados no serviço militar a prestarem provas em Outubro 1912-07-10
        
        060 Reduz para 20 reis/quilo o imposto sobre matéria-prima (papel e pano) para fabrico de lixa 1912-07-10/1912-07-10

Altera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Altera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/058

Tipo de título

Atribuído

Título

Altera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores

Datas de produção

1912-07-10 a 1912-07-10

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0004/058

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Altera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Altera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços