Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0011 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1915-12-14/1916-11-09
        
        001 Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra. 1915-12-14/1915-12-14
        
        002 Inclui a Secção Agrícola de Faro entre os Postos Agrários e aumenta a verba para a sua criação 1915-12-17/1915-12-17
        
        003 Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento 1915-12-17/1915-12-17
        
        004 Prorroga o prazo para serem decretados os diplomas orgânicos das Colónias 1915-12-17/1915-12-17
        
        005 Proíbe a exportação de ouro em barra ou amoedado e indica exceções a esta proibição 1915-12-20/1915-12-20
        
        006 Rectifica a alínea c), nº 3, artº 433 do Decreto de 25 de Maio de 1911que reorganiza exército metropolitano 1916-01-03
        
        007 Alarga as disposições da Lei de 13 de julho de 1914 a todos os marinheiros promovidos a Primeiro Sargento, por distinção 1916-01-05/1916-01-05
        
        008 Autoriza a matrícula em 2 anos aos alunos da Faculdade Medicina de Lisboa com cadeiras em atraso 1916-01-20/1916-01-20
        
        009 Suspende o Decreto nº 2038 de 11 de Novembro de 1915, mantendo em vigor a Lei da caça de 27 de Julho de 1913 1916-01-21
        
        010 Autoriza o dispêndio até 20.000$00 em fretamento de navios para a polícia de pesca 1916-01-25/1916-01-25
        
        011 Proíbe a funcionários de conservação de bens artísticos do Estado o negócio em objetos da mesma natureza 1916-01-26/1916-01-26
        
        (...)
        
        136 Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público. 1916-11-09/1916-11-09

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Documento simples

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/005

Tipo de título

Atribuído

Título

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Datas de produção

1915-12-20 a 1915-12-20

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0011/005

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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