Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0011 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1915-12-14/1916-11-09
        
        001 Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra. 1915-12-14/1915-12-14
        
        002 Inclui a Secção Agrícola de Faro entre os Postos Agrários e aumenta a verba para a sua criação 1915-12-17/1915-12-17
        
        003 Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento 1915-12-17/1915-12-17
        
        004 Prorroga o prazo para serem decretados os diplomas orgânicos das Colónias 1915-12-17/1915-12-17
        
        005 Proíbe a exportação de ouro em barra ou amoedado e indica exceções a esta proibição 1915-12-20/1915-12-20
        
        006 Rectifica a alínea c), nº 3, artº 433 do Decreto de 25 de Maio de 1911que reorganiza exército metropolitano 1916-01-03
        
        007 Alarga as disposições da Lei de 13 de julho de 1914 a todos os marinheiros promovidos a Primeiro Sargento, por distinção 1916-01-05/1916-01-05
        
        008 Autoriza a matrícula em 2 anos aos alunos da Faculdade Medicina de Lisboa com cadeiras em atraso 1916-01-20/1916-01-20
        
        009 Suspende o Decreto nº 2038 de 11 de Novembro de 1915, mantendo em vigor a Lei da caça de 27 de Julho de 1913 1916-01-21
        
        010 Autoriza o dispêndio até 20.000$00 em fretamento de navios para a polícia de pesca 1916-01-25/1916-01-25
        
        011 Proíbe a funcionários de conservação de bens artísticos do Estado o negócio em objetos da mesma natureza 1916-01-26/1916-01-26
        
        (...)
        
        136 Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público. 1916-11-09/1916-11-09

Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento

Datas de produção

1915-12-17 a 1915-12-17

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0011/003

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Reorganiza o Conselho de Tarifas criado pela Lei de 14 de Outubro de 1901 no Ministério do Fomento

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços