Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0009 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915 1915-05-27/1915-09-07
        
        001 Aprova a Lei eleitoral 1915-05-27/1915-05-27
        
        (...)
        
        107 Determina a colocação de pessoal diplomático e consular impedido de exercer funções devido à Guerra 1915-09-04/1915-09-04
        
        108 Autoriza a Administração do Instituto Português em Roma a vender a propriedade de Palazzolo 1915-09-04/1915-09-04
        
        109 Revoga a Lei de 23 de agosto de 1915 que promoveu a capitão, por distinção, o Tenente de Cavalaria Francisco Xavier da Cunha Aragão. 1915-09-06/1915-09-06
        
        110 Autoriza o Governo a remodelar os serviços de polícia, segundo bases pré-determinadas. 1915-09-06/1915-09-06
        
        111 Institui uma pensão 160$00 anuais às famílias pobres de cidadãos mortos na Revolução de 14 de maio de 1915 1915-09-07/1915-09-07
        
        112 Cria o "Sanatório Colonial da Madeira" 1915-09-07/1915-09-07
        
        113 Determina o que se considera crimes de alta traição e define a legislação e medidas aplicáveis 1915-09-07
        
        114 Aprova o quadro definitivo e os vencimentos do pessoal auxiliar dos Hospitais da Universidade de Coimbra 1915-09-07/1915-09-07
        
        115 Determina a forma de provimento de vagas resultantes da aplicação da Lei de 16 de Junho de 1915. 1915-09-07/1915-09-07
        
        116 Concede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues 1915-09-07/1915-09-07

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/112

Tipo de título

Atribuído

Título

Cria o "Sanatório Colonial da Madeira"

Datas de produção

1915-09-07 a 1915-09-07

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0009/112

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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