Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0008 Decretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14 1913-12-10/1915-01-12
        
        001 Suprime 2 lugares de amanuense e cria um de médico antropologista com o vencimento de 600 escudos na Penitenciária de Lisboa 1913-12-10/1913-12-10
        
        (...)
        
        092 Reconhece a Sociedade Nacional de Belas Artes como instituição de utilidade pública e reforça a verba consignada no Orçamento Geral do Estado para aquisição de obras de arte antiga, em 6.500$00 para aquisição de obras de arte contemporânea nacionais e de artistas vivos, para figurarem nas exposições da sede da SNBA. 1914-05-29/1914-05-29
        
        093 Aprova para ratificação a Convenção de Arbitragem entre Portugal e a Suécia, assinada em Estocolmo a 15 de novembro de 1913, e o acordo entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em Washington a 28 de julho de 1913, prorrogando a Convenção de Arbitragem entre os 2 países, assinada em 6 de abril de 1908. 1914-06-02/1914-06-02
        
        094 Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito especial de 73.376$71 a favor do Ministério do Interior, para reforço das verbas inscritas para pagamento de férias do pessoal e despesas com material para oficinas da Imprensa Nacional, dos anos económicos de 1912-1913 e 1913-1914. 1914-06-02/1914-06-02
        
        095 Concede a Teresa de Jesus Gonçalves Moreira a pensão mensal de 12$00 1914-06-03/1914-06-03
        
        096 Cria o lugar de químico analista do Instituto Superior de Agronomia integrado no seu quadro de pessoal auxiliar e dispõe sobre respetivos provimento, atribuições e vencimento. 1914-05-29/1914-05-29
        
        097 Dispõe sobre as condições de reintegração no Magistério oficial dos professores de instrução primária, exonerados a seu pedido, e daqueles que tenham sido exonerados disciplinarmente, por abandono de lugar ou por falta de posse. 1914-06-02/1914-06-02
        
        098 Determina que será contado como de serviço judicial o tempo que durar a comissão de serviços dos juízes nomeados como delegados e assessor do Governo junto do Tribunal Arbitral de Haia e autoriza o Governo a remunerar (honorários e despesas de representação) os que exercerem essas funções e a assegurar as despesas da arbitragem. 1914-06-04/1914-06-04
        
        099 Transfere várias verbas da tabela de distribuição das despesas do Ministério das Finanças para o ano económico de 1913-1914, de acordo com mapa anexo. 1914-06-06/1914-06-06
        
        100 Determina que sejam desanexadas do concelho de Pedrogão Grande as freguesias de Castanheira de Pera e Coentral e criado o novo concelho de Castanheira de Pera, com sede nesta localidade 1914-06-06/1914-06-06
        
        101 Autoriza a Estação de Saúde do Funchal a contratar uma lancha a vapor para a condução da visita de saúde e reduz a verba consignada para este fim; determina, ainda, que o escrivão-intérprete daquela Estação seja equiparado, no ordenado, na categoria e na gratificação, ao mesmo cargo da Estação de Saúde de Leixões. 1914-06-06/1914-06-06
        
        102 Concede o direito de aposentação ao escrivão do juízo apostólico da diocese [primaz] de Braga, Manuel Maria da Costa [Lima e] Alpoim e dispõe sobre o cálculo da pensão e condições de aposentação 1914-06-06/1914-06-06
        
        (...)
        
        192 Autoriza a dispensa de cobrança do imposto de farolagem no porto do Funchal 1915-01-12

Dispõe sobre as condições de reintegração no Magistério oficial dos professores de instrução primária, exonerados a seu pedido, e daqueles que tenham sido exonerados disciplinarmente, por abandono de lugar ou por falta de posse.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Dispõe sobre as condições de reintegração no Magistério oficial dos professores de instrução primária, exonerados a seu pedido, e daqueles que tenham sido exonerados disciplinarmente, por abandono de lugar ou por falta de posse.

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/097

Tipo de título

Atribuído

Título

Dispõe sobre as condições de reintegração no Magistério oficial dos professores de instrução primária, exonerados a seu pedido, e daqueles que tenham sido exonerados disciplinarmente, por abandono de lugar ou por falta de posse.

Datas de produção

1914-06-02 a 1914-06-02

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0008/097

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Dispõe sobre as condições de reintegração no Magistério oficial dos professores de instrução primária, exonerados a seu pedido, e daqueles que tenham sido exonerados disciplinarmente, por abandono de lugar ou por falta de posse.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Dispõe sobre as condições de reintegração no Magistério oficial dos professores de instrução primária, exonerados a seu pedido, e daqueles que tenham sido exonerados disciplinarmente, por abandono de lugar ou por falta de posse.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços