Impacte Ambiental
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2312
Tipo de título
Formal
Título
Impacte Ambiental
Datas de produção
1990
a
1990-10-25
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo organizado pela Assessoria Jurídica no âmbito da apreciação do projeto de Decreto-Lei (registo na PCM 346/89) sobre a avaliação de impacto ambiental de planos e projetos públicos e privados. Inclui diversos elementos informativos, pareceres e notas informativas internas da Assessoria Jurídica e da Assessoria Económica e Social, recortes de imprensa. Inclui também alguns elementos sobre legislação subsequente.
Cota atual
CC.2312
Cota depósito
2312
Cota antiga
1492 (AI)