Mensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] dirigida à Assembleia da República.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Mensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] dirigida à Assembleia da República.
Datas de produção
1996-07-04
a
1996-07-04
Dimensão e suporte
5 fls.
Autor intelectual
Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939- , presidente de Portugal
Âmbito e conteúdo
Mensagem remetida à AR, com carta do PR dirigida ao Presidente da Assembleia, António Almeida Santos, em 4 de julho de 1996, por ocasião da promulgação do autógrafo da lei da Assembleia da República referente ao Decreto da AR n.º 29/VII, que "estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana".
Cota atual
CC.3406/001
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia