Mapas de Entrada de Diplomas do Governo - XIII Governo Constitucional (17 de novembro de 1995 a 25 de outubro de 1999).
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0214/3859
Tipo de título
Formal
Título
Mapas de Entrada de Diplomas do Governo - XIII Governo Constitucional (17 de novembro de 1995 a 25 de outubro de 1999).
Datas de produção
1995-11
a
1999-10
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Coleção de mapas elaborados pela Assessoria Jurídica com relação dos diplomas remetidos pelo Governo do PM António Guterres à Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República (Mário Soares e Jorge Sampaio), entre novembro de 1995 e outubro de 1999.Destes mapas de controlo interno constam a referência do diploma (registo na PCM), o assunto ou título, a data de aprovação em Conselho de Ministros, a data de entrada na PR, a data de promulgação e a data de publicação em Diário da República.
Cota atual
CC.3859
Cota depósito
3859
Cota antiga
004020 (AI)