Gás natural
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3414
Tipo de título
Formal
Título
Gás natural
Datas de produção
1993-08-23
a
1993-08-23
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo organizado pela Assessoria Jurídica relacionado com o concurso para adjudicação da concessão da exploração, em regime de serviço público, do terminal de gás natural liquefeito e gasoduto de gás natural (importação, transporte, armazenamento e distribuição/ fornecimento de gás natural em Portugal) nas suas 1.ª fase (1991) e 2.ª fase (1993).É constituído, na maior parte, por cópias remetidas para conhecimento e análise sobre o processo de contestação do concurso por um dos consórcios em 1991.Inclui recortes de jornais (1991 e 1993) sobre a abordagem do tema na imprensa nacional.Inclui originais de algumas cartas dirigidas ao Presidente da República Mário Soares sobre a questão do Gás natural e da sua concessão. Inclui, ainda, cópias da troca de correspondência entre o PR e o Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva face aos pedidos de esclarecimentos solicitados pelo Presidente antes da promulgação de 3 diplomas no Verão de 1993 (Julho - Agosto) - questão dos prazos de promulgação de projetos de diplomas devolvidos para esclarecimento mas não alterados.
Cota atual
CC.3414
Cota depósito
3414
Cota antiga
001852 (AI)