Registo de despachos presidenciais e deliberações e pareceres do Conselho de Estado
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3919
Tipo de título
Formal
Título
Registo de despachos presidenciais e deliberações e pareceres do Conselho de Estado
Datas de produção
1976-09-24
a
2003-04-29
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Registo, em fichas, de atos do PR e outros enviados para publicação em Diário da República :1) Despachos assinados pelo Presidente da República (1976-2003), relativos a nomeações do Presidente e vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, do Chefe da Casa Militar do PR; nomeação e exoneração do Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional; determinação do local de realização das Comemorações do 10 de Junho; delegação de competências no Governador de Macau.2) Declarações, deliberações e pareceres do Conselho de Estado (1985 a 2003).
Termos de indexação não controlados
Cota atual
AG.3919
Cota depósito
3919
Cota antiga
60