Registo de promulgação de decretos
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3926
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de promulgação de decretos
Datas de produção
1990-10-17
a
1998-04-13
Dimensão e suporte
1 livro com 43 cm de comprimento, 33 cm de largura e 7 cm de lombada
Âmbito e conteúdo
Livro mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, com termo de abertura pelo Secretário-Geral da PR, José de Bragança, com data de 17 de outubro de 1990 em que foi feito o registo de Decretos (Lei) promulgados e assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio. Os registos incluem indicação do Ministério a que diz respeito o diploma, respetivo sumário, data de entrada na PR, data da promulgação, n.º e data de publicação no Diário da República e n.º do diploma.
Cota atual
AG.3926
Cota depósito
3926 (Armário 1 do Depósito 1 do AHPR)
Cota antiga
2944 (AI)