Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Tipo de título
Formal
Título
Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004
Datas de produção
1976-05-04
a
2004-12-22
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Armadas, membros do Corpo Diplomático (embaixadores, ministros plenipotenciários, etc.), membros do Conselho de Estado, Procurador Geral da República, Conselho Superior de Magistratura, Tribunal de Contas e outras; indultos e comutação de penas; ratificação de Acordos e Tratados; marcação de eleições; condecorações.Contém um apontamento sobre o número de tomadas de posse (Governo e outras) entre 1991 e 1993.
Termos de indexação não controlados
Cota atual
AG.3913
Cota depósito
3913
Cota antiga
2707 (AI)