Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP
Datas de produção
2004-05-26
a
2004-06-04
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios.Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6109/000014
Cota antiga
AI.4509