Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN
Datas de produção
2004-05-21
a
2004-05-27
Dimensão e suporte
8 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de aposentação e reforma.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil enviando o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício
Termos de indexação não controlados
Cota atual
CM.6109/000013
Cota antiga
AI.4509