Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 285/2004 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000009
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 285/2004 - MDN
Datas de produção
2004-05-03
a
2004-05-05
Dimensão e suporte
51 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação de Serviço Militar nos regimes e contrato (RC) e de Voluntariado (RV).Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil enviando o projeto de diploma para efeitos de promulgação;- Texto do Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6109/000009
Cota antiga
AI.4509