Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000004
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH
Datas de produção
2004-04-19
a
2004-04-21
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da instalação de compensação e da emissão dos correspondentes certificados.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6109/000004
Cota antiga
AI.4509