Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH
Datas de produção
2004-04-26
a
2004-05-04
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6109/000008
Cota antiga
AI.4509