Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 104/2004 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000007
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 104/2004 - MDN
Datas de produção
2004-04-26
a
2004-04-29
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 104/2004 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2004, na Marinha, no Exército e na força Aérea.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil enviando o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6109/000007
Cota antiga
AI.4509