Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000044
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX
Datas de produção
2003-12-22
a
2003-12-29
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoOfícioDecreto
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CM.6108/000044
Cota antiga
AI.2892/004