Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI
Datas de produção
2003-02-25
a
2003-03-12
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoFicha de registo
Termos de indexação não controlados
Cota atual
CM.6108/000006
Cota antiga
AI.2892/004