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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000054

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

Datas de produção

2000-02-07  a  2000-02-16 

Dimensão e suporte

4 f.; formato A4; papel

Extensões

4 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o texto do Decreto e ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, enviando o texto da Resolução.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoDecreto

Cota atual

CM.6106/000054

Cota antiga

AI.2892/002

Idioma(s)/escrita(s)