Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000056
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII
Datas de produção
2000-02-16
a
2000-02-29
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo sobre o estatuto das missões e dos representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas, em 14 de setembro de 1994.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, enviando o texto da Resolução.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoOfício
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CM.6106/000056
Cota antiga
AI.2892/002