Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT
Datas de produção
1999-11-08
a
1999-11-24
Dimensão e suporte
18 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ficha de acompanhamento da correspondência;- Carta do Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Atividades Náuticas, Francisco A. M. Falcão, sobre alterações ao Regulamento da Náutica de Recreio, em 8 de novembro de 1999;- Comentários na especialidade;- Projeto de texto (de resposta à APICAM);- Recortes de imprensa.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoRecorte de imprensaOfício
Cota atual
CM.6106/000048
Cota antiga
AI.2892/002