Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000041
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN
Datas de produção
1999-09-23
a
1999-09-28
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN, relativo a alteração do Decreto-Lei 15/94, de 22 de janeiro, que criou o sistema nacional de busca e salvamento marítimo, e o Decreto-Lei 235/95, de 30 de setembro, que criou o sistema nacional de busca e salvamento aéreo.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, e ofício do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da casa Civil, remetendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6106/000041
Cota antiga
AI.2892/002