Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000026
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN
Datas de produção
1999-06-28
a
1999-07-07
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado "Quartel de Penafiel".Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6106/000026
Cota antiga
AI.2892/002