Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000090
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN
Datas de produção
1998-07-10
a
1998-07-16
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que adota medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração sócio-profissional de deficientes militares.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil, metendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6105/000090
Cota antiga
AI.2982/001