Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96
Datas de produção
1996-09-04
a
1996-09-04
Dimensão e suporte
1 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. Miguel).
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Parecer
Cota atual
CM.6105/000004
Cota antiga
AI.2982/001