Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96
Datas de produção
1996-09-04
a
1996-09-04
Dimensão e suporte
1 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela, em Palheiro Ferreiro, na Ilha da Madeira - Bateria de Artilharia de Guarnição n.º 2).
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Parecer
Cota atual
CM.6105/000003
Cota antiga
AI.2982/001