Decreto do Presidente da República n.º 42/2003, de 17 de junho, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 53/2003, em 24 de abril de 2003
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Decreto do Presidente da República n.º 42/2003, de 17 de junho, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 53/2003, em 24 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00002
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto do Presidente da República n.º 42/2003, de 17 de junho, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 53/2003, em 24 de abril de 2003
Datas de produção
2003-02-04
a
2003-06-17
Dimensão e suporte
32 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.
Tipologia documental
DecretoOfícioAcordo
Cota atual
CC.6020/0002
Cota antiga
AI.6258/005